APRESENTAÇÃO
Companheiras e companheiros, militantes dos movimentos sociais do campo O objetivo dessa cartilha é reunir informações que permitam aos nossos militantes entender a evolução da organização capitalista da agricultura brasileira e a natureza desse novo modo de organizar, que a classe dominante vem chamando de agronegócio.
Agronegócio é qualquer operação comercial realizada com produtos agrícolas, mas no Brasil, virou a denominação de um modelo próprio de organizar a agricultura na forma de grandes fazendas modernas, com pouca mão-de-obra, com monocultura, que se especializam nas exportações.
Somos bombardeados, diariamente, com a propaganda sobre os fantásticos benefícios desse modelo de agricultura; assim, procurou-se analisar as verdadeiras características desse modo de produzir e seu antagonismo com a forma dos trabalhadores de organizar a produção de alimentos, o bem estar da população rural e sua fixação no meio rural.
Demonstramos com dados estatísticos, reunidos pelos estudiosos durante a elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária que a importância e participação desse modelo do agronegócio na produção, no consumo de máquinas agrícolas e no emprego rural é bem menor do que a propaganda, e que a agricultura camponesa é ainda a solução dos problemas sócio econômicos do meio rural.
Apresentamos, também, algumas denúncias que espelham como alguns fazendeiros do agronegócio se comportam, com seus crimes contra os trabalhadores, contra fiscais do Ministério do Trabalho e contra o meio ambiente. Esperamos que o estudo e o debate da cartilha nos ajude, a entender melhor a verdadeira disputa que existe na nossa sociedade. A disputa entre dois projetos políticos: um que subordina nossa economia e nossa sociedade, nossa cultura ao capitalismo internacional, aos bancos e transnacionais, e que tem sua versão agrícola no agronegócio e um outro projeto de desenvolvimento nacional que coloque no centro das prioridades da economia: o trabalho, o bem-estar das pessoas e a distribuição de renda, que tem na sua versão agrícola, a implementação da reforma agrária e o predomínio da agricultura camponesa. Essa é a decisão que a sociedade brasileira precisa tomar, e essa decisão perpassa as universidades, os intelectuais, a imprensa, as igrejas, os setores organizados de nosso povo e o próprio governo Lula.
Bom estudo!
I. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AGRICULTURA
BRASILEIRA
1. O modelo agroexportador
Se olharmos para nossa história, podemos ver que nesses 500 anos de colonização, e de formação da civilização brasileira e de ocupação de nosso território, tivemos a rigor apenas três grandes modelos econômicos adotados na nossa economia e na nossa agricultura. Esses modelos econômicos foram variações, formas particulares de organizar a produção dos bens e mercadorias em nossa sociedade, sob a égide do modo de produção capitalista, imposto a este território e a nossa sociedade desde que aqui chegaram os europeus em 1500.
No período histórico conhecido como colonialismo, quando fomos colônia de Portugal, e que grosso modo vai de 1500 até quase o final do século 19, ou seja, até a proclamação da República, toda a produção de nossa sociedade era organizada em torno da produção de produtos agrícolas destinados à exportação para a metrópole européia. Assim, o colonizador impôs ao nosso povo e ao nosso território que a prioridade era produzir bens de que eles precisavam e não do que o nosso povo precisava. As melhores terras, as mais férteis, as mais próximas do litoral e dos portos de navios, foram induzidas para que se produzissem os produtos de que eles precisavam. E aqui se implantou então as culturas de verão, que a Europa não conseguia produzir em função do seu rigoroso inverno. E toda a economia passou a funcionar em torno do cultivo da cana, do algodão, da pecuária extensiva, para exportar o couro (a carne não lhes interessava), do cacau e, mais tarde, do cultivo do café. E também a extração dos minérios que lhes interessavam, basicamente o ouro e a prata.
O capitalista-colonizador organizou uma forma particular de produzir dentro das fazendas. E nos impuseram a chamada fazenda plantation, que tem as seguintes características: grandes extensões de terra, monocultura (especializando-se numa só atividade), venda para mercado externo e o principal: a utilização do trabalho escravo! Essa foi a forma predominante da organização da produção e da nossa sociedade. Daí resultaram basicamente três classes sociais: a oligarquia rural, que se dedicava a controlar as fazendas; a nobreza, que atuava em torno das atividades administrativas e burocráticas do Estado e da monarquia; e o povo, formado pelos trabalhadores escravizados e pelo contingente de povos indígenas dispersos, que não aderiram a esse tipo de “sociedade”, pois significava o seu extermínio enquanto povos nativos.
A dependência de nossa agricultura e de nossa economia do exterior era tão grande que as primeiras estatísticas realizadas pelo Banco do Brasil, em meados do século 19, revelaram que chegávamos a exportar mais de 80% de tudo o que se produzia na agricultura em nosso território.
2. O Modelo de industrialização dependente
O modelo agroexportador entrou em crise no final do século 19, por muitas razões. De forma resumida, a crise foi provocada em função das próprias contradições surgidas do modelo. E, assim, a fuga dos escravos deixava as fazendas sem a base de exploração da mão-de-obra. O crescimento da nossa população e sua urbanização gerava novas necessidades e não se podia continuar dependendo de comprar tudo na Europa, como acontecia até então. A gota d’água foi a eclosão de guerras na Europa, que interromperam o comércio internacional de produtos agrícolas. E os preços, então, despencaram.
Essa crise vai se aprofundando, começam a surgir fábricas, aumenta o processo de urbanização e a necessidade de produzir alimentos. E tudo isso eclode numa crise política, chamada de revolução de 1930, quando a nascente burguesia industrial brasileira destrona a oligarquia rural (apelidada de política do café-com-leite) e muda-se então o modelo econômico predominante. Passa-se a implementar o processo de industrialização. Ou seja, o esforço agora da sociedade era para instalar fábricas. Para produzir mercadorias de origem industrial. Esse processo de investimento em novas fábricas se deu com o casamento de três capitais: o capital de origem nacional (da oligarquia exportadora de café etc.), o capital estatal (representado pelo dinheiro que o governo recolhia em impostos), e o capital estrangeiro. E assim começaram a vir para o Brasil as primeiras empresas transnacionais para implantarem suas fábricas, com suas filiais, ou se associando a grupos de capitalistas brasileiros, ou mesmo se associando ao Estado.
Em função dessas características, o modelo recebeu vários nomes, como modelo de desenvolvimento industrial, ou modelo nacional desenvolvimentista; mas vamos usar a definição do querido Florestan Fernandes, que o chamou de “modelo de industrialização dependente”, porque foi um processo rápido de instalação de fábricas, mas dependente do capital estrangeiro.
Com esse modelo, surgiram algumas mudanças econômicas importantes no meio rural. Acabou-se a escravidão, mas os negros não se transformaram em camponeses. Por causa da Lei de Terras, de 1850, os ex-escravos ficaram excluídos do acesso à terra, pois a lei somente permitia ter acesso à terra quem tivesse dinheiro para comprá-la e regularizá- la como propriedade privada, perante a Coroa. Os trabalhadores escravizados, liberados assim da agricultura, migraram para as cidades, em especial para as cidades portuárias, que eram as únicas que tinham trabalho que exigia apenas força física, nenhum conhecimento nem escolarização
– ou seja, carregar e descarregar navios.
Em substituição à mão-de-obra escrava, o governo fez propaganda na Europa e atraiu mais de 1,6 milhões de camponeses pobres, que vieram para trabalhar na terra. Vieram da Itália, Áustria, Alemanha, Espanha e Portugal, no período de 1875 a 1930.
E com eles surge uma nova classe, a dos camponeses, dos pequenos agricultores. No Nordeste do país, formou-se o campesinato com
outra origem: os trabalhadores agrícolas de origem mestiça, que não podiam ser escravizados, mas que não tinham direito à terra. Eles iam se embrenhando pelo sertão adentro, em busca de terras públicas nas quais pudessem cultivar e sobreviver com suas famílias, sem serem molestados pelos fazendeiros da plantation.
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Qual era o papel desse novo setor de economia agrícola
familiar, dos camponeses, durante o modelo de
industrialização dependente?
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Basicamente três:
a) produzir alimentos baratos para alimentar a nascente classe
dos operários, que trabalhavam nas fábricas;
b) produzir matéria-prima para essas fábricas, seja como
energia, seja para o surgimento das primeiras agroindústrias;
c) fornecer mão-de-obra barata para trabalhar nas fábricas.
Por: Ariovaldo Umbelino de Oliveira e João Pedro Stedile
