segunda-feira, 20 de maio de 2013

Divisão do Trabalho na agropecuária

 Aproveito o espaço para divulgar um belíssimo material que garimpei na web de autoria do colega Juscelino Eudâmidas Bezerra.
 
AGRONEGÓCIO E A NOVA DIVISÃO SOCIAL E
TERRITORIAL DO TRABALHO AGROPECUÁRIO
FORMAL NO NORDESTE
 
 
RESUMO


O objetivo da pesquisa é compreender a divisão territorial do trabalho agropecuário formal
nas áreas de expansão do agronegócio da fruticultura e da soja no Nordeste como signo da
expansão do capital no campo. Para isso utilizamos a metodologia baseada na organização
e execução de uma matriz metodológica a partir da base de dados da Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED),
ambas pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A adequação ao modelo
preconizado pelo agronegócio no Nordeste brasileiro tem se processado de forma bastante
veemente, graças ao constante processo de reestruturação produtiva da agropecuária.
Nesse modelo, a natureza não representa um fator ofensivo à regulação econômica do
território. Atualmente as áreas de expansão da agropecuária moderna têm se organizado a
partir do desenvolvimento de atividades altamente lucrativas. É o caso da fruticultura que
ocupa os vales úmidos dos rios São Francisco, Açu e Jaguaribe, bem como a expansão da
sojicultura nos cerrados nordestinos, mais precisamente nos Estados do Maranhão, Piauí e
Bahia. A consecução do agronegócio no campo nordestino acelerou o processo de transição da

terra de trabalho para a terra de negócio (MARTINS, 1991) via expropriação dos
trabalhadores rurais e o crescimento do processo de territorialização do capital através da
chegada de empresas agropecuárias, lócus da reprodução de formas de afirmação e
negação do capital. Os rebatimentos para a classe trabalhadora se evidenciaram mediante o
aumento do estoque de empregos formais no setor da agropecuária no Nordeste, sobretudo
nas áreas de produção da fruticultura e da soja. A reestruturação produtiva agropecuária
também acarretou inúmeras mudanças no perfil da classe trabalhadora como o aumento da
participação das mulheres, da demanda por trabalho especializado e o surgimento de novas
categorias sócio-ocupacionais. As áreas de expansão do agronegócio também foram
exemplos da extrema precarização dos trabalhadores onde os mesmos atuam em extensas
jornadas de trabalho, muitas vezes, em condições não compatíveis aos preceitos das
normas trabalhista. Conclui-se que os trabalhadores do agronegócio no Nordeste estão
numa verdadeira encruzilhada, pois destituídos dos meios de produção se submetem quase
que inevitavelmente a venda de sua força de trabalho sendo alvos fáceis para a ocupação
em atividades precárias. Contrariamente ao movimento de expansão do agronegócio
globalizado e na busca por um novo modelo de orientação da sociedade é que os
movimentos sociais nas áreas de expansão do agronegócio apresentaram uma maior
dinâmica, através da ocupação de terras para a viabilização da reforma agrária e da
soberania alimentar.


Palavras – chave

: agronegócio, divisão territorial do trabalho agropecuário formal, Região
Nordeste
 
Em anexo link da dissertação de mestrado.
 

A trajetória dos movimentos sociais no campo: história, teoria social e práticas de governos


 
 
 
Um canavial tem a extensão
Ante a qual todo metro é vão.
João Cabral de Melo Neto
 
1. O Rural: Estrangeiro em seu próprio país
É lugar comum afirmar que o Brasil é país de profundas contradições. No meio acadêmico uma das contradições mais intrigantes é a subestimação dos estudos sobre a realidade social do meio rural. O mercado editorial revela o quanto este tema vem sendo relegado dos anos 80 para cá. Os pesquisadores da área procuram dispor informações que possam reverter este cenário de descaso: revelam que a população rural não se reduziu tal como os institutos de pesquisa quantitativa sugerem; que a cultura rural vai se tornando hegemônica na produção cultural nacional; indicam a pujança dos movimentos sociais. Mesmo assim, o caráter quase exclusivamente urbano das pesquisas sociais nacionais gera uma barreira analítica. O que nos impede de perceberemos as origens da cultura hibrida do brasileiro. Somos “rururbanos” na alma: meio tradicionais e meio modernos, somos transgressores sem romper com a ordem social, somos místicos e declaradamente pragmáticos. Os movimentos sociais brasileiros são nitidamente comunitaristas, marcados por uma sociabilidade tipicamente rural, mesmo aqueles com longa trajetória de lutas urbanas. Não por outro motivo, a organização social com maior poder de mobilização do país é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Mas no meio rural encontramos, ainda, as inovações sociais e políticas mais significativas: as lutas pela sustentabilidade econômica, os enfrentamentos de natureza estrutural em relação aos projetos governamentais (como é o caso da transposição do Rio São Francisco), os modelos de gestão participativa mais radicais (como os processos de reassentamento rural nos casos de construção de barragens), os projetos de combate à pobreza (como a construção de cisternas na região do semi-árido).
Estrangeiro em seu próprio país, o mundo rural continua exótico, estranho para grande parte dos brasileiros, incluindo nossos pesquisadores sociais. Daí não compreendermos claramente os movimentos erráticos dos movimentos sociais rurais. Se nos anos 80 alguns estudos sugeriam uma novidade social que vinha do campo, rompendo com os mandonismos locais, no início do Século XXI já era perceptível que a novidade se transmutava, revelava ambigüidades, caminhava sob lógicas pouco coerentes. Citemos como ilustração, algumas dessas ambigüidades:
a) Apesar do movimento sindical de trabalhadores rurais ser o mais vigoroso de toda estrutura sindical nacional, os movimentos sociais rurais, com raras exceções, permanecem organizados ao largo da estrutura sindical;
b) Apesar do movimento social de luta pela terra se constituir no maior foco de resistência política e social do país, grande parte desses movimentos foram se cristalizando em organizações estruturadas e hierarquizadas, alterando paulatinamente seu ideário político e se tornando auto-referentes;
c) Embora a quase totalidade dos movimentos sociais rurais serem oriundos das comunidades eclesiais de base ou similares, ao longo dos anos 90 as divergências de condução entre agentes pastorais e lideranças sociais rurais foram tomando corpo e volume;
d) Não obstante os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável se consolidarem como uma das experiências de gestão participativa mais intensas e de envolvimento de comunidades do país, não conseguiram romper com a ingerência do Poder Executivo local nas suas deliberações.
A ambigüidade, ou melhor, a ambivalência da cultura política rural parece ser uma marca nítida das ações do homem do campo. Uma característica da cultura rural: uma cultura não hegemônica, desprezada (a despeito de sua pujança) pelo centro político e econômico do país, inferiorizada e que resiste a esta condição, mas que se traduz numa forte hierarquia social no seu interior, formalizada em rituais e tradições definidas pela conduta e costume. A resistência e a tradição andam ao lado da transgressão, ressentimento e revolta. Esta condição leva ao apartamento social e daí as ações de resistência política sempre estarem revestidas de transgressão ou inovação na gestão territorial. Daí a explicação para saques em regiões de seca, ocupações de terra, ocupações de órgãos públicos, co-gestão de projetos sociais.
O novo, no mundo rural, é revolucionário e conservador.
 
2. De Organizações e Movimentos Sociais
 
As organizações sociais rurais contemporâneas, que lideraram lutas de resistência política desde meados do século XX, foram marcadas, desde seu inicio, pela ambigüidade. As duas mais importantes organizações rurais dos anos 50 e 60 (Ligas Camponesas e Sistema CONTAG) sofreram desta sina. As Ligas Camponesas nasceram como Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), mas logo foram cunhadas pelos jornais locais com o nome das organizações rurais comunistas criadas nos anos 50 na região de Ribeirão Preto (SP), para qualificá-las ideologicamente (RICCI, 1999: 67). Logo em seguida, o deputado estadual Francisco Julião criou um comitê de apoio envolvendo PTB, PST, UDN e PSB e se tornaria sua principal liderança. Julião protagonizaria embates acirrados com a direção do PCB sobre a condução das lutas no campo e acabaria por dirigir uma radical inflexão de seu ideário, aproximando as Ligas das políticas castristas, alinhando-as à Cuba.
A CONTAG teve sorte semelhante. Nascida através da disputa e negociações de cúpula entre lideranças do PCB, lideranças conservadoras da igreja católica e Ação Popular, a confederação foi criada em 1963, tendo como presidente Lindolfo Silva (um alfaiate carioca comunista que desconhecia o cotidiano rural). O PCB, na época, dirigia 21 federações rurais (de um total de 42 existentes). Após o golpe militar de 64, a CONTAG será reconquistada por lideranças vinculadas ao PCB apenas no final da década de 60. E, novamente, emerge a ambigüidade cultural, já que a cúpula de esquerda do sistema sindical rural define como estratégia política a orientação pela defesa restrita da lei (lembremos que a legislação vigente era draconiana contra qualquer mobilização social de massa) e estabelecimento de acordos entre lideranças sindicais já estabelecidas (mesmo entre dirigentes muito conservadores), compondo “laços de lealdade” no interior do sistema sindical. Daí a emergência do que poderíamos denominar de “culto aos dirigentes”, como administradores e representantes capacitados para liderar e monopolizar qualquer demanda social rural.
No final dos anos 70 e inicio dos 80, esta limitação do sistema de representação político-social do meio rural foi duramente questionado por uma série de movimentos sociais que explodem nas regiões e categorias sociais de fronteira, pouco ou nada assistidas pela legislação ou estrutura sindical vigentes. Este é o caso da luta pela terra (defendida pelo sistema contaguiano apenas nos limites do Estatuto da Terra, o que excluía a luta de ribeirinhos, seringueiros, sem-terra e bóias-frias), lutas de assalariados rurais temporários e tantos outros segmentos sociais.
Os movimentos sociais rurais dos anos 80 são, portanto, um campo de dupla resistência política, contra a ordem social que os exclui e contra as organizações formais de representação social que não os acolhe. A resistência, assim, é embalada por forte ressentimento, que busca amparo na leitura da Bíblia, em especial, as passagens do Êxodo, que trata da busca de um povo excluído e solitário por uma terra prometida pelo desejo divino. O misticismo retorna como energia moral de segmentos sociais que se sentem abandonados. Daí seu nítido caráter autônomo, frente aos partidos políticos e estruturas formais de representação. Daí o discurso inundado de simbologia, a natureza teleológica (quase proféticas) das palavras de ordem. Daí a preferência por estruturas de organização horizontalizadas, o assembleísmo na tomada de decisões, a forte desconfiança em relação às instituições públicas. Um ideário de distanciamento do instituído e de crença num futuro utópico.
3. De Movimentos Sociais à Organizações
O ideário anti-institucionalista projetado nos anos 80 consolidou uma forte articulação nacional de movimentos sociais e organizações de apoio às lutas sociais rurais. Contudo, não conseguiu elaborar uma nova institucionalidade ou mesmo políticas públicas mais adequadas aos seus interesses. Permaneceram na resistência e na mobilização por pautas mais imediatas. Mesmo algumas inovações implementadas a partir das novidades instituídas pela Constituição de 1988 (mais especificamente os conselhos de gestão pública gerados a partir do artigo 204), não conseguiram esgotar sua possibilidade real de substituir a estrutura verticalizada e burocratizada de gestão pública por estruturas mais horizontalizadas e colegiadas, como é o caso dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Com efeito, estudos de Marta Arretche (2000) demonstram que persiste na cultura política nacional a dependência das ações públicas em relação aos órgãos centrais de gestão. Este seria o caso das políticas de descentralização ocorridas no país (merenda escolar, saúde, assistência social, entre outras), que envolveram estados e municípios na medida em que o órgão central gerava estímulos financeiros. Este foi o caso do CMDRS, que em grande parte foram criados a partir do estimulo gerado pelos recursos envolvendo o PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar). Esta situação parece estar sendo contornada por ações recentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que reformularam a política nacional de assistência e extensão rural, aumentando o apoio e as ações de formação técnica dos conselheiros rurais. Entretanto, a regra continuou sendo a dificuldade das ações de resistência e luta por novos direitos superarem os limites das praticas reivindicativas, construindo uma nova institucionalidade pública, uma nova estrutura de poder e tomada de decisão pública.
As dificuldades para a superação do caráter reivindicatório não estiveram vinculadas apenas à cultura ou ideário político dos movimentos sociais, mas à uma conjunção de fatores: o avanço do agronegócio em áreas tradicionalmente ocupadas pela agricultura familiar, o envolvimento direto de assessores e lideranças de movimentos sociais em administrações públicas progressistas, o aumento de disputa por recursos entre movimentos e organizações populares. Assim, muitos movimentos sociais rurais se institucionalizaram e assumiram nítidos sistemas de controle e hierarquia no seu interior, transformando-os em organizações autoreferenciadas. Como organizações, passaram a locomover-se num cenário de autopromoção, deixando de realizar cursos e atividades de formação abertas, para limitá-las à formação de seus próprios quadros, passaram a definir dirigentes autorizados a falar em oficialmente em nome das organizações, criaram sistemas de divulgação de suas ações e captação de recursos financeiros, e assim por diante. A própria filiação da CONTAG à CUT gerou um declínio de todas formas de organização paralela à estrutura sindical federativa que estava em curso até meados dos anos 90. Permaneceram algumas experiências singulares e particularizadas, como as federações de agricultores familiares, mas que não chegaram a alterar, de fato, a estrutura sindical centralizada e pouco enraizada no cotidiano das lutas sociais no campo.
Enfim, em grande parte, as experiências inovadoras desencadeadas pelos movimentos sociais rurais dos anos 80 foram catapultadas à esfera das ações governamentais. Tal constatação não se confunde, é certo, com cooptação das experiências, mas com o que podemos denominar de “estatalização” dos movimentos sociais: um tipo especifico de parceria que tende a institucionalizar os movimentos sociais numa dimensão extremamente formal e oficial. O que merece destaque é a relação direta entre lideranças de movimentos sociais e governos (e nem tanto entre movimentos sociais e Estado), consolidando uma relação política e não necessariamente uma nova institucionalidade pública. Nesses termos, o PRONAF parece ser a referência mais direta e exitosa desta nova relação política, o que se distancia do caráter emancipatório dessas políticas e ações governamentais.
Com efeito, estudo recente a respeito do PRONAF (SCHNEIDER, 2004) revela a pujança e caráter inovador deste programa. O PRONAF adotou quatro objetivos centrais: a) adequar políticas setoriais à realidade da agricultura familiar; b) viabilizar infraestrutura para este segmento social; c) elevar o profissionalismo dos agricultores familiares e; d) estimular o acesso aos mercados de insumos e produtos, operacionalizados a partir do financiamento da produção, financiamento da infraestrutura, formação de profissionais e financiamento da pesquisa e extensão rural (SCNEIDER, CAZELLA & MATTEI, 2004:24). Uma importante investigação sobre o funcionamento de CMDRS do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba (MARQUES, 2004: 54) indica algumas características desses organismos de gestão pública:
a) A paridade na sua composição, entre representantes das comunidades rurais e agentes governamentais, parece provocar disparidades na capacidade de tomada de decisões dos CMDRS. Enquanto os primeiros participam como voluntários, os segundos possuem condições materiais (incluindo salário) que lhes confere mobilidade;
b) Não é freqüente, como seria adequado, que o presidente dos CMDRS sejam eleitos por seus pares;
c) Não existe uma concepção nítida do que seria a estrutura mais adequada de participação das comunidades rurais nos CMDRS. Em alguns casos, técnicos da EMATER (extensão rural) entrevistados consideram que um número elevado de conselheiros e representantes de cada comunidade dificulta a agilidade das decisões;
d) A composição dos CMDRS não é uniforme ao longo do país. Contudo, a presença dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) e de associações de agricultores familiares (ou suas comunidades), é uma constante. Em alguns casos, representações do empresariado são incorporadas aos conselhos (caso mais freqüente no Rio Grande do Sul), assim como igrejas (caso mais freqüente na Paraíba). Há registros de embates sociais para ingresso nos conselhos, como vários casos envolvendo assentados rurais;
e) Os CMDRS valorizam o saber prático, o que questiona, muitas vezes, o saber técnico da representação governamental (em especial, dos técnicos presentes). Os embates de ordem cultural são constantes. Não é raro extensionistas rurais selecionarem conteúdos e formulações dos conselhos do que consideram ilusório ou irrealista (MARQUES, 2004: 69). O despreparo de agentes das Secretarias Municipais de Agricultura ou descaso de prefeitos limitam, muitas vezes, a capacidade política dos conselhos (contudo, no Rio Grande do Sul, 57% dos presidentes dos CMDRS são secretários da agricultura; na Paraíba, há registros de ingerência direta do Poder Público local na definição de representantes das comunidades rurais como conselheiros).
Uma outra esfera de atuação governamental – as políticas agrárias – não mereceu a mesma atenção e lógica adotada pelo PRONAF. Ao contrário, desde os anos 80, a reforma agrária foi deslizando da agenda oficial dos partidos e das preocupações centrais da agenda estatal. Associou-se à histórica oposição do empresariado nacional a reelaboração teórica promovida inicialmente por José Graziano da Silva (1985). De política estatal de natureza distributiva que teria como função corrigir distorções na ocupação da terra e natureza da estrutura produtiva rural, a reforma agrária passou a ser considerada como política compensatória ou ação focalizada para debelar tensões em áreas de conflito social. Ao longo dos anos 90, o novo contorno da política agrícola foi se acentuando e descaracterizando os objetivos tradicionais da reforma agrária. No governo Lula, a reforma agrária passou a ser substituída pelo fomento ao desenvolvimento territorial. É fato que esta substituição é tema de embate político no interior do governo, mas os agentes estatais que sustentam a tradicional versão da política de reforma agrária são francamente minoria no interior da gestão federal.
Uma última observação sobre as políticas estatais para o meio rural e a relação com movimentos e organizações rurais diz respeito à focalização de diversas iniciativas como é o caso da transposição do Rio São Francisco. Tanto a territorialização, quanto as demais ações governamentais voltadas para o fomento à agricultura (em especial, a agricultura familiar), com exceção do PRONAF – já comentado – possuem contornos das políticas focalizadas, não universais. Esta parece ser uma lógica que mantém, de um lado, a redução das políticas públicas para o setor à sua dimensão econômica; de outro lado, é possível, ainda, sugerir referências à noção de formação de clusters. As duas hipóteses indicam, se corretas, o caráter facilitador de realização do capital e dos investimentos no setor.
É fato, contudo, que a focalização não se tornou, até o momento, uma leitura governamental unificada, embora hegemônica, dirigida pelos formuladores do Ministério da Fazenda.
Os movimentos sociais rurais, e mais especificamente, as organizações rurais de trabalhadores e agricultura familiar, têm neste enredo um dilema a ser superado: ou disputam programas marginais que indicam mudança na lógica de fomento ao desenvolvimento da agricultura ou aumentam o grau de mobilização social e pressão sobre as agências estatais. A primeira opção foi, até o momento, a escolha, ainda que tímida, que grande parte dessas organizações trilharam. Tal escolha, contudo, parece se esgotar gradativamente
 

4. Da crise de paradigmas e de representações sociais

A historia recente dos movimentos sociais rurais, como se percebe, é tortuosa e errática. Pareciam anunciar novas práticas políticas e sociais nos anos 80, mas rapidamente tomaram novos rumos, se institucionalizaram, alguns se partidarizaram, outros mantiveram o ideário original (mas restrito à pequenos territórios de atuação) ou até mesmo mantiveram ações inovadoras temáticas (como no caso de reassentamentos rurais de populacões atingidas pela construção de hidrelétricas). Mas não conseguiram produzir – nem prática, nem teoricamente – um esboço de nova institucionalidade pública ou padrão de formulação ou controle social sobre políticas públicas do setor, como era anunciado em diversos estudos elaborados ao longo dos anos 80 e 90.

Além do hibridismo (ou ambivalência) da cultura política rural, outros fatores competem para a contenção ou inflexão dos movimentos sociais rurais brasileiros. A mais instigante hipótese é a de crise das estruturas de representação política no meio rural em virtude de mudanças aceleradas das condições sociais e de trabalho no campo. A fragmentação social, a mudança constante da paisagem rural, a crise das relações sociais tradicionais, contribuem para uma constante tensão entre uma identidade tradicional das populações rurais e um panorama inovador e volátil que conspira contra as bases de seu imaginário. Num terreno social, ideológico e econômico como este, as possibilidades e impactos sofridos pelas populações rurais gera o que podemos denominar de “tendência à dissocialização”, para utilizarmos termo sugerido recentemente por Touraine (1999).

É importante ressaltar que toda representação social é mutável, se inscrevem nos quadros de pensamento preexistentes e enveredam por uma moral social (JODELET, 2001: 20), não raro acolhendo várias representações de natureza distinta que acabam por criar novos elementos morais, dando lugar a teorias espontâneas. Em suma, as representações incorporam diversos elementos da vida cotidiana (informativos, cognitivos, ideológicos, normativos, crenças, valores, atitudes, opiniões, imagens), num mosaico de informações que constituem um tipo de bricolage, o que confere o deslocamento de certezas e verdades sociais, alterando o sentimento de pertença social e o julgamento das experiências cotidianas. As representações sociais, enfim, articulam conteúdos e processos. No caso em estudo, as comunidades rurais vivenciam um momento de “deslocamento de representações” em virtude da flexibilidade da ordem social contemporânea. Nada mais natural, portanto, que sugerirmos um importante momento de crise de representação social.

A cultura comunitária, enfim, não consegue impor-se como alternativa à constante ruptura social e de expectativas futuras. Enquanto tendência, contudo, pode gerar inovações. Mas, para tanto, as populações rurais terão que atualizar a trincheira aberta nos anos 80, de formação de uma forte identidade e valorização das populações rurais, de compreensão do seu isolamento frente às opções governamentais e de construção efetiva de uma nova institucionalidade pública, que considere seu ideário e imaginário social e suas formas de reprodução social. A capacidade de formulação de políticas públicas e controle social rural era, e se mantém, como possibilidade afirmativa do mundo rural tal como elaborado pelos movimentos sociais rurais dos anos 80. Para além do Estado ou para transformá-lo radicalmente.
Por:  RUDÁ RICCI
 

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Caminhos pré-colombianos

O povoamento do continente americano foi multiétnico e descontínuo. Há divergência a respeito das rotas migratórias percorridas por diversos grupos étnicos que habitaram estas terras desde o fim da Era Glacial


Há pelo menos 12 mil anos, os primeiros hominídeos chegaram às Américas, caminhando lentamente, em pequenos grupos e por diferentes caminhos. Estas migrações foram multiétnicas e descontínuas. Hoje, já se sabe que os habitantes pré-colombianos deste continente percorreram ao menos quatro levas migratórias: três passando pelo Estreito de Bering (em épocas distintas) com chegada ao Alasca – e, em uma delas – posterior migração para Patagônia e sul do Chile. E pelo menos uma (ainda mais antiga) que teria vindo pelo Oceano Atlântico da Europa, cujo destino foi o sudeste dos Estados Unidos. Mas a trajetória até a aceitação científica das múltiplas origens dos nossos ancestrais foi longa e tortuosa.  
Movimentos migratórios antigos na América
Durante as primeiras décadas do século XX, por exemplo, estudiosos norte-americanos apostaram suas fichas na existência de apenas um modelo preponderante de migração para este continente, que consistia na vinda de grupos de caçadores de animais de grande porte da Sibéria em direção ao Alasca.  Os ancestrais dos atuais esquimós teriam chegado ao continente em três levas – entre 12 e 6 mil anos atrás, durante o último período glacial. A teoria chamada “Clovis First”, no entanto, deixava algumas brechas na pré-História. Dúvidas que só começaram a ser respondidas em 1975, com a análise do fóssil brasileiro Luzia, pelo bioarqueólogo da Universidade de São Paulo, Walter Neves.
O crânio da “paleoíndia” veio à tona pela antropóloga física Marília Alvim, após escavações nos sítio da Lapa Vermelha, em Minas Gerais. E logo se tornou ferramenta fundamental neste processo de mudança de paradigmas acerca das rotas migratórias, já que Luzia possui traço negroide, bem diferente do mongoloide - predominante nos ancestrais da América do Norte -, conforme indicou a pesquisa de Walter Neves. Sua teoria se tornou ainda mais clara após ter sido feita sua reconstituição facial.
Antes destes estudos se concluírem, no entanto, a arqueóloga francesa Annete Laming-Emperaire, responsável pela Missão Francesa no Brasil, já havia confirmado presença humana na mesma região mineira com datações variando entre 11 e 7 mil anos de idade.  E, cem anos antes, o naturalista dinamarquês Peter Lund já havia feito as primeiras descobertas da arqueologia brasileira na região de Lagoa Santa, Minas Gerais, sem saber que contribuiria para alimentar a posterior reviravolta nas diásporas migratórias americanas. Na época de Lund, ou seja, final do século XIX, foram encontrados dezenas de sítios arqueológicos em cavernas da região e centenas de esqueletos, muitos dos quais conduzidos à Europa, especialmente à Dinamarca para serem estudados por especialistas.
Nos últimos anos, outros registros arqueológicos com características semelhantes foram identificados também em Santana do Riacho, Minas Gerais e Caatinga de Moura, Bahia, no Brasil, além de achados nos Estados Unidos, no México, no Chile, na Colômbia e na Argentina.  Walter Neves coletou todas estas informações e publicou o resultado de sua pesquisa, indicando a possibilidade da existências de migrações americanas entre 20 e 25 mil anos atrás.
Outros casos
Na região de Monte Verde, no sul do Chile, escavações e estudos arqueológicos também realizados na década de 1970 indicaram que grupos caçadores-coletores haviam passado por ali há pelo menos 12.500 anos. A informação inviabilizava a teoria clássica migratória via Estreito de Bering para esta região, através do interior do continente americano. Ou seja, os “paleoíndios” daquela região do Chile teriam vindo também do norte do continente, mas via costa do Pacífico sem ultrapassar os limites da cordilheira. Surge, então, mais uma possibilidade migratória: o deslocamento via costa do Pacífico, que explicaria perfeitamente a rápida chegada à América do Sul, especificamente em Monte Verde, justificando ainda outras datações antigas encontradas na Patagônia e sul do Brasil.
Outras descobertas, como de sítios arqueológicos no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, também figuram o quadro de achados antigos do Brasil. Os vestígios de paleoíndios na região datam algo em torno de 50 mil anos atrás. Tais resultados levaram os pesquisadores envolvidos a sugerirem a chegada do homem ao local por meio de migrações via oceano Atlântico, cujos grupos, provenientes da África, teriam vindo em pequenas embarcações, em meio às inúmeras ilhas que afloravam na travessia, em função da oscilação do nível do mar. Esta hipótese migratória ainda encontra resistência no meio científico internacional.
Mas o caminho via oceano Atlântico para outras regiões da América chega a ser cogitado em outros casos, como o dos “paleoíndios” que se assentaram no sudeste dos Estados Unidos, provavelmente entre 25 e 17 mil anos atrás. Desde 1998, os pesquisadores Dennis Stanford e Bruce Bradley, da universidade britânica do Exeter, vem defendendo a vinda de grupos da Europa para a costa leste norte-americana, à bordo de pequenas embarcações. Foram encontrados sítios arqueológicos nos estados de Maryland, Pennsylvania, Virgínia, Florida e Delaware que apresentam vestígios de cultura material semelhante aos encontrados em escavações no Velho Continente.
Sambaquis e tupiguaranis
As migrações sempre foram necessárias entre os grupos de caçadores-coletores.  No Brasil, não poderia ser diferente, os deslocamentos persistiram ao longo do tempo, ganhando força por volta de 6 mil até o início da era cristã, quando grupos interioranos seguiram em direção ao litoral, em razão do aumento da temperatura e da maior disponibilidade de alimentos na costa, dando origem aos conhecidos sambaquis. Pouco se sabe dos percursos escolhidos para estas migrações. Há indícios de contatos com outras populações, especialmente no sul do Brasil, dada a monumentalidade e diversidade dos artefatos encontrados nessa faixa litorânea. As datações mais antigas estão no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, entre 7.500 e 6.000 anos.
Coincidentemente, no mesmo período em que os sambaquieiros entravam em colapso, tinha início mais um novo ciclo de migrações, desta vez de grupos horticultores, vindos da Amazônia, detentores de uma organização social mais consistente e uma produção material tecnologicamente mais complexa. Englobados na tradição tupiguarani no último quartel do século XX, não representam uma unidade étnica, social e cultural, tendo sido recentemente denominados na arqueologia brasileira por “grupos portadores de cerâmica tupi-guarani”.
Há pelo menos três grandes propostas para a migração dos grupos tupi-guarani. Uma delas indica a existência de movimentos migratórios advindos da Amazônia Central – ou via rio Amazonas em direção à foz - e de lá teria seguido pelo litoral até São Paulo, compondo o ramo Tupinambá. A segunda indica a origem aos Guarani pelos afluentes dos rios Madeira e Guaporé, se disseminando pela bacia dos rios Paraná e Paraguai no sul do Brasil. A terceira e mais distinta, tem como ponto de dispersão a mesma região amazônica: os grupos Tupi, migrando unicamente pelo Brasil central, atingido o litoral na região sudeste, possivelmente através do Vale do Paranapanema. Neste ponto, uma parte teria seguido o rumo norte e outra, sul, dando origem aos Tupinambá e Guarani.
Se os pontos de partida e chegada dos grupos caçadores-coletores, sambaquieiros e horticultores já estão claramente identificados, seus verdadeiros itinerários ainda são obscuros. Os rastros dos caminhos milenares percorridos por estes povos foram sendo apagados pelo tempo e a pesquisa arqueológica tenta refazê-los pouco a pouco, dia após dia.
Walter Neves em foto do acervo do Laboratório de Estudos evolutivos Humanos (IB/USP)
Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional


domingo, 12 de maio de 2013

Dia das Mães


O dia das mães é comemorado, aqui no Brasil, no segundo domingo de maio.

As mães merecem respeito e carinho de seus filhos

No segundo domingo de maio comemora-se o dia das mães.
A data surgiu em virtude do sofrimento de uma americana que, após perder a mãe, passou por um processo depressivo. As amigas mais próximas de Anna M. Jarvis, para livrá-la de tal sofrimento, fizeram uma homenagem para sua mãe, que havia trabalhado na guerra civil do país. A festa fez tanto sucesso que em 1914, o presidente Thomas Woodrow Wilson oficializou a data, e a comemoração se difundiu pelo mundo afora.
As mães são homenageadas desde os tempos mais antigos. Os povos gregos faziam uma comemoração à mãe dos deuses, Reia. Na Idade Média os trabalhadores que moravam longe de suas famílias ganhavam um dia para visitar suas mães, que os ingleses chamavam de “mothering day”.
Mãe é a mulher que gera e dá à luz um filho, mas também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, dando-lhe carinho e proteção.
As mães merecem respeito e muito amor de seus filhos, pois fazem tudo para agradá-los, sofrem com seus sofrimentos e querem que estes estejam sempre bem.
Com o passar dos anos, o dia das mães aqueceu o comércio de todo o mundo, pois os filhos sempre compram presentes para agradá-las e para agradecer toda forma de carinho e dedicação que recebem ao longo da vida.
Nas diferentes localidades do mundo, a comemoração é feita em dias diferentes. Na Noruega é comemorada no segundo domingo de fevereiro; na África do Sul e Portugal, no primeiro domingo de maio; na Suécia, no quarto domingo de maio; no México é uma data fixa, dia 10 de maio. Na Tailândia, no dia 12 de agosto, em comemoração ao aniversário da rainha Mom Rajawongse Sirikit. Em Israel não existe um dia próprio para as mães, mas sim um dia para a família.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Japão, Turquia e Itália, a data é comemorada no segundo domingo de maio. Aqui, a data foi instituída pela associação cristã de moços, em maio de 1918, sendo oficializada pelo presidente Getúlio Vargas, no ano de 1932.

Por Jussara de Barros

sábado, 11 de maio de 2013

ILUMINISMO


     Com o desenvolvimento do capitalismo, nos séculos XVII  e XVIII,  a burguesia continuou sua ascensão econômica em importantes países europeus, como Inglaterra e França. Adquirindo crescente consciência de seus interesses, passou a criticar o Antigo Regime e a defender que o Estado não deveria interferir tanto na economia, dando liberdade para a atuação da iniciativa empresarial privada.
     Essa e outras ideias foram produtoras de importantes transformações nas sociedades europeias e, depois, se espalharam por outras regiões do mundo, como a América.

CRÍTICA AO ANTIGO REGIME


     Ao longo dos séculos XVI a  XVIII, o desenvolvimento do comércio e das manufaturas, a exploração das colônias e as transformações no campo favoreceram (em ritmos diversos e em diferentes sociedades) o crescimento dos grupos sociais burgueses. Estes pretendiam livrar-se da interferência dos governos nos seus negócios e passaram a criticar o chamado Antigo Regime e suas práticas mercantilistas.
     Nesse contexto, durante o século XVII, conhecido como Século das Luzes (da razão), desenvolveu-se em alguns centros da Europa o ILUMINISMO - um movimento intelectual que correspondia aos interesses daqueles que desejavam mais liberdade política e econômica. Os pensadores iluministas defendiam, além da não intervenção do Estado na economia, a igualdade jurídica entre homens, a liberdade religiosa e de expressão e outros direitos. Com isso, o Iluminismo abriu caminho para as revoluções que combateram as estruturas do Antigo Regime.

COMBATE AO ANTIGO REGIME


     O pensamento político e econômico dos iluministas correspondia aos anseios gerais da burguesia, pois ambos os grupos se opunham a vários aspetos do Antigo Regime:
  • ao absolutismo monárquico, que protegia a nobreza e mantinha seus privilégios, impedindo o predomínio da burguesia e de seus ideais;
  • ao mercantilismo, baseado na intervenção do Estado na economia que era considerado prejudicial à  livre iniciativa econômica e ao desenvolvimento do capitalismo;
  • ao poder da Igreja, que se baseava em verdades reveladas pela fé, contrariando a autonomia da razão, ou seja a liberdade do indivíduo para elaborar conceitos, normas, ideias e teorias. Segundo o pesamento iluminista, só com autonomia da razão seria possível estimular o avanço da ciência e das técnicas aplicadas aos transportes, às comunicações, à medicina etc.

O QUE O ILUMINISMO DEFENDIA


     No século XVIII, o liberalismo - conjunto de ideias que defendiam a liberdade individual dentro da sociedade, nos campos da política, da religião, da economia etc. - difundiu-se, principalmente, na França e na Inglaterra, e foi uma das características do movimento intelectual conhecido como Iluminiamo , Ilustração ou Filosofia das Luzes.
     O termo Iluminismo refere-se à razão (luz), a capacidade humana de conhecer, compreender e jugar.         
   Apesar das diferentes e até das contradições entre pensadores iluministas, eles tinham como princípio básico confiar na razão como instrumento capaz de promover a crítica das questões que envolviam a sociedade e a natureza.
     De modo geral, esses pensadores defendiam a liberdade de expressão, a educação do povo, a igualdade jurídica, a divisão de poderes dentro do Estado e governos representativos. Acreditavam que esses elementos eram essenciais para a edificação de uma sociedade  mais justa e para a felicidade do ser humano.
     Libertar o homem de certas "algemas" que o prendiam parecia ser o objetivo de muitos pensadores iluministas. Eles consideravam como algemas elementos como: o tradicionalismo religioso medieval; as práticas supersticiosas e o poder da magia; a divisão social dos homens baseada numa hierarquia de estratos estabelecida pelo nascimento etc.
Veremos, a seguir, como essas ideias estão presentes na filosofia d alguns dos principais autores iluministas.



John Locke 
John Locke é Considerado o “pai do Iluminismo”. Sua principal obra foi “Ensaio sobre o entendimento humano”, aonde Locke defende a razão afirmando que a nossa mente é como uma tábula rasa sem nenhuma idéia. 

Defendeu a liberdade dos cidadãos e Condenou o absolutismo.

Voltaire 
François Marie Arouet Voltaire destacou-se pelas críticas feitas ao clero católico, à inflexibilidade religiosa e à prepotência dos poderosos.

Montesquieu 
Charles de Secondat Montesquieu em sua obra “O espírito das leis” defendeu a tripartição de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

No entanto, Montesquieu não era a favor de um governo burguês. Sua simpatia política inclinava-se para uma monarquia moderada.

Rousseau

Jean-Jacques Rousseau é autor da obra “O contrato social”, na qual afirma que o soberano deveria dirigir o Estado conforme a vontade do povo. Apenas um Estado com bases democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.
Rousseau destacou-se também como defensor da pequena burguesia.

Quesnay 
François Quesnay foi o representante oficial da fisiocracia. Os fisiocratas pregavam um capitalismo agrário sem a interferência do Estado.

Adam Smith 
Adam Smith foi o principal representante de um conjunto de idéias denominado liberalismo econômico, o qual é composto pelo seguinte:
- o Estado é legitimamente poderoso se for rico;
- para enriquecer, o Estado necessita expandir as atividades econômicas capitalistas;
- para expandir as atividades capitalistas, o Estado deve dar liberdade econômica e política para os grupos particulares.
A principal obra de Smith foi “A riqueza das nações”, na qual ele defende que a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura.


Segui dica de filme para melhor compreensão do assunto:


quarta-feira, 1 de maio de 2013

Como e por que os homens trabalham


Ensinar como eram as relações sociais em diversas épocas ajuda a entender em quais aspectos a concepção de trabalho mudou

O trabalho contemporâneo é marcado por direitos
 garantidos aos empregados, como segurança,
 carga horária e registro em carteira

     Acordar cedo, tomar café da manhã e sair apressado para trabalhar. Provavelmente, essa cena faz parte do cotidiano de familiares de grande parte dos estudantes. 

     Será que a garotada imagina que a dinâmica do trabalho nem sempre funcionou da forma como conhecemos e vivenciamos nos dias de hoje? Essa é uma reflexão importante para ser proposta nas aulas de História. Para fazer isso, é possível aproveitar conteúdos considerados clássicos da disciplina que fazem parte do currículo de 6º e 7º anos: Roma e Grécia antiga e Idade Medieval. 

    "Estudar com a turma as sociedades desses períodos sob a perspectiva do trabalho é interessante porque ajuda os alunos a conhecer esse aspecto e a relação dele com as transformações que ocorreram - e ainda ocorrem - na sociedade ao longo da História", diz Juliano Custódio Sobrinho, selecionador do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10. 

     Para uma base sólida e uma exploração crítica, o professor precisa auxiliar os jovens a comparar o ontem e o hoje. Dessa maneira, eles vão poder relacionar os conteúdos estudados e a realidade em que vivem e fazer conjecturas. 

     Inicialmente, para apresentar o tema que será foco das aulas, é fundamental falar, ainda que brevemente, sobre as origens do Dia Internacional do Trabalho, (1º de maio) e seu significado social e histórico (veja o quadro abaixo). Em seguida, proponha aos estudantes, como objetivo final do estudo, a elaboração de um quadro comparativo entre as relações trabalhistas nos dias atuais, na Antiguidade e na Idade Média. 

    Esclareça que, para conhecer o contexto atual, eles devem ir a campo e entrevistar pessoas conhecidas (como familiares, amigos e funcionários da escola). A organização da lista de perguntas deve ser coletiva e você, professor, tem de supervisionar a seleção e fazer os ajustes necessários. Não podem faltar questões como "você trabalha quantas vezes por semana?", "tem mais de um emprego? Por quê?", "recebe algum tipo de bonificação?", "tem direito a férias remuneradas?" e "é registrado em carteira ou autônomo?". Outras perguntas, sobre valor salarial, por exemplo, não são interessantes para esse tipo de exploração. 

     Feitas as entrevistas, é hora de socializar as respostas e o grupo, ainda reunido, deve identificar características que marcam o mundo trabalhista atual. É possível, dentre outros cenários, que as pessoas entrevistadas ganhem salário, trabalhem em mais de um emprego e realizem uma jornada definida, com direito a receber benefícios e bonificações (essas últimas, de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas previamente e comunicadas pelo empregador). 

     Antes de mergulhar com a turma nas sociedades do passado, pergunte por que as pessoas, hoje em dia, trabalham durante quase toda a vida. É provável que as respostas tenham a ver com a necessidade de ganhar dinheiro para arcar com as necessidades da família (comprar comida, roupas e remédios e viver em boas condições). Esse é um momento importante para contar que a subsistência sempre foi um dos principais motivos pelo qual os homens trabalham. Mas a relação entre empregadores e trabalhadores já sofreu grandes mudanças, bem como a forma da atividade: antes, escrava ou devida a alguma obrigação para com o patrão, e agora, livre. "Fazer um resgate histórico sobre essa atividade em vários aspectos (social e econômico, por exemplo) ajuda a entender por que as relações trabalhistas ganharam a configuração atual e se tornaram cada vez mais dinâmicas", afirma Sobrinho.

O Dia do Trabalho
Em 1º de maio de 1886, norte-americanos saíram às ruas de Chicago por melhores condições de trabalho. Eles reivindicavam a redução da jornada de 13 para oito horas, salários mais altos, descanso semanal remunerado e férias anuais. No mesmo dia, aconteceu uma greve geral no país. Os conflitos entre os manifestantes e a polícia se intensificaram: oito operários morreram e vários foram presos. Alguns, acusados de liderar as manifestações, foram julgados e sentenciados à morte. Três anos depois, a data foi oficializada internacionalmente como o dia que representa as conquistas dos direitos dos trabalhadores. No Brasil, é comemorada desde 1925.