O
trabalho escravo predominou no Brasil por mais de 350 anos, sendo abolido
apenas no final do século XIX. Portanto, convivemos com a liberdade formal de
trabalho há pouco mais de cem anos, e o peso de um período tão longo de
escravidão ainda se faz sentir em nossa sociedade.
As primeiras experiências de
utilização da força de trabalho legalmente livre e estrangeira foram realizadas
a partir de 1846, quando um fazendeiro do oeste paulista importou colonos da
Suíça e da Alemanha com a ajuda financeira do governo da província de São
Paulo. O sistema de trabalho adotado ficou conhecido como colonato.
Nesse sistema, os colonos plantavam um número
determinado de pés de café, cuidavam deles e, no final da colheita, dividiam
com o proprietário os ganhos obtidos. Com esses ganhos, deviam ir quitando o
adiantamento recebido para o transporte e os gastos de sua instalação e
sobrevivência. No entanto, o lucro com o café era sempre menor que o
adiantamento, sobre o qual ainda recaíam juros. Enquanto não saldassem a
dívida, o que era praticamente impossível, os colonos não podiam sair da
fazenda.
Tais condições revoltavam os
imigrantes e geravam protestos dos governantes de seus países de origem. Assim,
com o insucesso dessas experiências iniciais, a chegada de imigrantes ao Brasil
ficou estagnada até ser retomada em 1880.
De 1891 a 1900, emigraram para o
Brasil mais de 1 milhão de pessoas. Nos trinta anos seguintes, esse movimento
prosseguiu, com uma média de 1 milhão de pessoas a cada dez anos.
A maioria dos imigrantes foi para o
campo, mas muitos se estabeleceram em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro,
onde trabalhavam nas indústrias nascentes, no pequeno comércio ou como
vendedores ambulantes.
A partir do início do século XX,
diante das condições de vida e de trabalho extremamente precárias, os
trabalhadores iniciaram vários movimentos para mudar essa situação. Apoiados por
uma imprensa operária passaram a organizar movimentos grevistas, que culminaram
com a greve de 1917, em São Paulo.
Os movimentos operários foram
reprimidos e tratados como caso de polícia. Na década de 19030, com a ascensão
de Getúlio Vargas ao poder, as atividades trabalhistas no Brasil foram
regulamentadas. Nesse período, o governo buscou incentivar e ampliar o processo
de industrialização no Brasil, o que significou um aumento do número de
trabalhadores urbanos.
A
SITUAÇÃO DO TRABALHO NOS ÚLTIMOS 70 ANOS
A partir de 1960, a situação do
trabalho no Brasil foi muito alterada com o fenômeno da intensa urbanização. Entre
1940 e 2010, a população rural foi reduzida de 68,77% para 15,64% e a população
urbana passou de 31,23% para 84,36%.
A concentração urbana nas capitais
formou densas áreas metropolitanas, onde atualmente vivem mais de 45% de toda a
população brasileira.
Muitos trabalhadores estão no setor
informal, que inclui empregados de pequenas empresas sem registro, indivíduos que
desenvolvem prestação de serviços pessoais e de entrega, comércio ambulante,
execução de reparos etc. segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios (PNAD) realizada em 2011, 74,6% dos 92,5 milhões de indivíduos ocupados
tinham carteira de trabalho assinada.
Há ainda registro de trabalho
escravo em algumas regiões do Brasil, mantido por conta do aliciamento com
falsas promessas de empreiteiros a desempregados, da criação de esquemas de
dívidas cumulativas e impagáveis do trabalhador para com o empregador e da
violência em regime quase prisional no local de trabalho e de moradia. Ao estudar
essa forma de trabalho servil, o antropólogo Ricardo Resende Figueira a chamou
de “escravidão por dívida”.
A expansão da mecanização e da
automação – na agricultura, na indústria, nos serviços – também causou impacto
no mercado de trabalho, e o desemprego permanece como um problema que requer
atenção.
Um dos grandes desafios para este
século será a efetivação de um sistema eficiente de proteção e assistência ao
trabalhador, preparando os jovens para as novas qualificações e investindo em
novas fontes de emprego.
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