segunda-feira, 13 de abril de 2020

Os movimentos anticoloniais na América Latina e América portuguesa - 1ª metade do século XIX.

Os Processos de Independência na América Latina


      Resumo                          

Esta postagem procura tratar alguns assuntos ligados ao processo de independência política dos países da América Latina, fazendo uma separação entre as colônias ligadas à Espanha e as ligadas a Portugal, em especial, o Brasil.
“E os povos? Lutaram pela independência? Digamos que onde os chefes levantaram bandeiras de redenção social ou, mais modestamente, de melhores condições de vida, os povos lutaram. Mas, entenda-se bem, mais que pela independência, lutaram pela terra, pelo pão e pela liquidação do servilismo”.2
O sistema de colonização mantido pelos países europeus no continente americano durou mais de três séculos. Entre os países europeus, Portugal e Espanha dominaram os territórios mais vastos da América, e também os mais ricos para a economia daquela época.
Embora houvesse diferenças entre eles, as relações entre as metrópoles ibéricas e suas colônias americanas seguiam mais ou menos a mesma forma de funcionamento: as colônias deveriam produzir mercadorias rentáveis no mercado europeu (principalmente gêneros agrícolas tropicais e metais preciosos) que seriam exportados para a metrópole e de lá reexportados para outros países; as colônias não poderiam fabricar produtos manufaturados, tendo que comprá-los da metrópole.
Embora Portugal e Espanha utilizassem vários métodos para controlar essas relações, nunca conseguiram garantir o comércio colonial apenas para si. Muitos produtos eram manufaturados nas colônias, mesmo que clandestinamente; era muito intenso o contrabando, tanto de mercadorias europeias quanto de metais preciosos (ouro e prata).
Aqueles dois países, não tendo desenvolvido indústrias, eram obrigados a se abastecer em países mais fortes economicamente, como a Inglaterra e a França, tornando-se dependentes deles.
Além disso, os incentivos dados ao incremento da produção de gêneros tropicais e de metais preciosos e ao comércio, acabaram promovendo um certo crescimento econômico das áreas coloniais, fazendo com que, pouco a pouco, as elites coloniais começassem a perceber a necessidade de se separarem das metrópoles.
As relações entre os países ibéricos e suas colônias envolviam também outras nações europeias. Por isso, os acontecimentos que atingiam os países europeus acabavam tendo repercussões nas colônias espanholas e também no Brasil. Assim, as transformações sociais e econômicas pelas quais passava a Europa no início do século XIX, bem como os conflitos daquele continente afetaram a vida dos domínios espanhóis e portugueses na América, acelerando o processo de crise do sistema colonial, que resultaria na independência dos territórios americanos.
“As Guerras de Independência foram, por sua relativamente curta duração e pelos positivos resultados obtidos, um fato histórico de grande ressonância. Em dez anos se libertou um continente de uma dominação que havia durado três séculos. Em um ano se declararam contra a Espanha Estados e cidades separados por milhares de quilômetros e quase sem contradição. O grito da Independência se propagou como por contágio, sem resistência visível...” 3
O processo de luta pelo fim do sistema colonial e pela independência política da América foi resultado da ação de grupos numericamente pequenos, mas fortes e poderosos, que se organizaram e, dessa forma, estruturaram os novos países de acordo com seus interesses.
Veremos a seguir, como se efetivou esse processo, primeiro, das colônias espanholas, e depois, do Brasil, colônia portuguesa.

   INDEPENDÊNCIA DAS COLÔNIAS ESPANHOLAS   

Durante as três primeiras décadas do século XIX, as colônias espanholas lutaram pela independência em relação à metrópole. Não se tratou de um movimento único, mas de vários processos distintos. Entretanto, podemos dizer que alguns elementos comuns contribuíram para as luta pela independência.
O pensamento liberal do Iluminismo, que influenciou a independência dos Estados Unidos (1776) e os grupos da Revolução Francês (1789), também se difundiu entre sectores da elite colonial espanhola. Muitos dos ideais anti-absolutistas defendidos pelo liberalismo serviram de justificativa filosófica para a luta contra o domínio colonial espanhol.
Assim, as críticas contra o absolutismo europeu se transformaram em anticolonialismo na América.
Além das ideias liberais, as lutas pela independência foram impulsionadas pela consciência das elites coloniais de que os laços com o governo espanhol dificultavam seu domínio mais pleno sobre as áreas da América. Essa elite era constituída, sobretudo, pelos crioulos (filhos de espanhóis nascidos na América).
A metrópole espanhola era responsável por várias medidas que prejudicavam a elite crioula:
a) dificultava o acesso dos crioulos aos altos cargos do governo e administração colonial. A maioria desses cargos era ocupada por pessoas nascidas na Espanha.
b) cobrava elevados tributos sobre produtos de exportação.
c) restringia o desenvolvimento de produtos manufaturados que concorressem com a produção metropolitana.
As elites coloniais formavam um conjunto diversificado no qual encontramos grupos de latifundiários (produtores de gêneros de exportação como cacau, açúcar etc.), comerciantes urbanos, proprietários de minas etc. Não tinham o mesmo pensamento político ou econômico, mas, em geral, concordavam em querer ampliar seus poderes locais e desejavam conquistar direito ao livre comércio.
Por meio de várias revoltas emancipacionistas, que abrangeram o período de 1810 a 1828, diversas áreas da América espanhola foram conquistando sua independência política.
Na América do Sul, as lutas pela independência contaram com a liderança de homens como José San Martín e Simón Bolívar.
San Martín comandou um poderoso exército contra as forças espanholas, obtendo importantes vitórias nas regiões sul e central da América do Sul. É considerado libertador da Argentina, Chile e Peru.
Simón Bolívar destacou-se como líder militar e político nas lutas pela independência travadas mais ao norte da América do Sul. É considerado libertador da Venezuela, da Colômbia, do Equador, da Bolívia e também do Peru.
“O facto de a chamada elite crioula ter sido a promotora da independência determinou simultaneamente, as finalidades e os limites desta. Constituindo-se em classe dominante, não tinha, é claro, nenhum interesse em alterar a ordem social vigente. A estrutura interna latino-americana estava montada em função da articulação com os mercados europeus, para onde iam as matérias-primas e de onde vinham as manufaturas. O monopólio exercido por Espanha e Portugal, tornando insuportável o pacto colonial, motivou, a partir de certo momento, a rebelião de independência. Por trás de um discurso de liberdade, o que houve foi a oposição aos seculares privilégios gerados no mercantilismo: a cobrança de impostos, a proibição de produzir e negociar livremente e a obrigação de os navios, que vinham ou saíam do Novo Mundo, de passarem, obrigatoriamente, por portos ibéricos”.4
A Revolução Francesa e o Império Napoleônico também exerceram influência na independência das colônias. A Revolução foi uma luta contra o absolutismo e o mercantilismo (que era também a luta dos colonos). E Napoleão, ao invadir a Península Ibérica, acabou acelerando o processo da independência. A ocupação francesa desorganizou completamente o sistema colonial na América e possibilitou o aparecimento de circunstâncias favoráveis ao movimento libertador.
Impedida de reagir, a metrópole apenas assistiu às sucessivas manifestações de rompimento político por parte dos povos da América. Quando, finalmente, se libertou do domínio francês, em 1815, a Coroa espanhola tentou, por meio de violenta repressão, impedir novos movimentos. Mas já não havia a menor possibilidade de sucesso. O imenso Império espanhol desmoronou em menos de vinte anos.
Quando Napoleão Bonaparte dominou a Espanha e depôs o rei, as colônias se recusaram a obedecer aos franceses, organizando Juntas Governativas, que iriam cuidar da administração até que a situação internacional se definisse.
Numa primeira etapa (1810-1815), que corresponde ao período em que a Espanha estava ocupada pelos franceses, deu-se a independência da Argentina, do Paraguai, da Venezuela, do Equador e do Chile. O México também tentou, mas foi dominado. A Venezuela e o Equador foram reconquistados pelos espanhóis.
Na segunda fase (1816-1828), quando o rei Fernando VII já havia reassumido o trono espanhol, ocorreram as independências da Bolívia, do México, do Peru e da América Central. O Uruguai, que naquela época havia sido anexado ao Brasil, iniciou a luta pela libertação em 1825, conseguindo-a, em 1828.
“Por que se insurgem as colônias da Espanha? Será por que os grandes latifundiários (habitualmente produtores para a exportação), os proprietários de minas, os donos de milhões de índios e os poderosos mercadores de além-mar forma seduzidos pelos filósofos franceses e alguns liberais pensadores espanhóis? É claro que houve exceções (e Bolívar foi uma delas), mas a imensa maioria moveu-se por motivos mais prosaicos. Havia chegado o momento de afastar um sócio incômodo: o poder da Coroa espanhola...”5
O nascimento dos Estados Nacionais na América Latina ficou marcado por uma dupla limitação: economicamente, pela inserção na nova divisão internacional do trabalho, na condição de área periférica, o que garantia a manutenção do latifúndio e do trabalho escravo; politicamente, pelas limitações democráticas, que excluíam a maior parte da população até mesmo do elementar direito ao voto.

A independência que acabou se efetivando na América espanhola, na prática, promoveu o rompimento das relações entre colônias e metrópole advindas do pacto colonial, mas manteve estruturas sociais herdadas do antigo sistema colonial. Para isso, contribuíram diversos fatores, especialmente o controle que as elites crioulas e locais assumiram nas lutas pela independência.
A independência política, contudo, se por um lado permitiu o rompimento do pacto colonial, favorecendo as transações comerciais entre as nações recém-emancipadas e os centros de desenvolvimento capitalista, por outro, impôs a dependência econômica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX.
As nações latino-americanas permaneciam desempenhando o papel de fornecedoras de matérias-primas e consumidoras de artigos industrializados. As elites locais, defendendo seus próprios interesses, aliaram-se às potências hegemônicas (primeiramente Inglaterra, e, depois,
Estados Unidos), colaborando para perpetuar a situação de dependência em que se achava a América do Sul, desde o século XVI.
“para aqueles que não dispunham de recursos, quer econômicos, quer culturais, os novos tempos não trouxeram benesses ou regalias. Reformas sociais de peso, terra, salários dignos, participação política, educação popular, cidadania, respeito cultural às diferenças, tudo isso iria ter de esperar. As ações de governos autoritários cobririam e deixariam suas marcas registradas na América Latina durante a maior parte do século XIX. Os de baixo teriam de se organizar, lutar, sofrer e morrer para alcançar seus objetivos. Não foram as lutas de independência que mudaram sua vida”.6
Embora os pobres tivessem, em muitas oportunidades, lutado ao lado de seus senhores, a independência não lhes trouxe alterações definitivas. Permaneceram à margem dos benefícios, garantindo o poder econômico e político dos caudilhos, os chefes políticos dos novos países do continente.
“A ausência de um poder político institucionalizado na fase posterior à independência abriu espaço às múltiplas manifestações autonomistas do latifúndio e foi assim que surgiram os caudilhos, líderes locais que funcionaram como porta-vozes das diferentes fracções da classe dominante em variados momentos, valendo-se do amplo espaço que lhes permitia a falta de Estados juridicamente organizados. Com os caudilhos, fortaleceu-se uma tradição que se perpetuaria mesmo depois de a América espanhola ter definido seus Estados e fronteiras: acima de leis ou instituições, com seu discurso ideológico, há o capricho de um chefe, com seu arbítrio e sua capacidade de arregimentar forças”.7
Os capitais estrangeiros entravam na América Latina sob a forma de empréstimos, que eram aplicados em ferrovias, portos, eletrificação, melhorias urbanas, telégrafos, etc. O pagamento de tais empréstimos representava um lucro extraordinário para os credores estrangeiros e provocava o escoamento do dinheiro para fora dos países devedores.
Banqueiros e comerciantes europeus e norte-americanos instalaram filiais de suas empresas nas principais cidades da América do Sul de onde controlavam os negócios. É verdade que essas aplicações de capital trouxeram uma certa modernização para algumas cidades do continente, mas pagava-se um preço muito alto por ela. Além disso, ela não significava benefícios para toda a população, e como ocorrera na Europa, uma minoria de privilegiados usufruía dos novos investimentos.
A independência política não significou autonomia econômica e, tampouco, a superação de algumas características coloniais. A base da riqueza continuou sendo o extração mineral e vegetal, a agricultura de monocultura e latifundiária, voltados para o mercado externo.
“Investimentos no estrangeiro, especialmente os na América Latina, cresceram rapidamente na última metade do século XIX. Ainda que o total do capital britânico na América Latina, em 1850, fosse pequeno, ele aumentou em ritmo constante durante as décadas de 1850 e 1860”.8
O Paraguai manteve, até 1865, uma política fortemente nacionalista e de busca de sua independência econômica.
OS governos paraguaios do pós-independência procuravam manter o país menos dependente dos estrangeiros. Mesmo com poucos recursos, o país contava com algumas fábricas que produziam de tecidos a navios, com matérias-primas e técnica desenvolvidas no próprio país.
Por ser um país afastado do mar, era muito importante para o Paraguai manter a livre navegação no estuário do rio da Prata, pois era sua única saída para o Oceano Atlântico. A passagem dos navios paraguaios pelo Prata dependia, pois, de suas relações com os países que controlavam o estuário, sobretudo a Argentina e o Uruguai. Os brasileiros também utilizavam a bacia do Prata para atingir as vastas regiões do centro-oeste do império, dadas as dificuldades de acesso por via terrestre. Essa situação fazia com que fosse necessário, para todos esses países, manter estáveis as relações entre eles e evitar o fechamento do Rio da Prata.
Mas as relações entre esses países nem sempre foram tranquilas, e desde o período colonial, a região era alvo de acirradas disputas. Após as independências, fortes hostilidades marcavam as relações entre o Paraguai, de um lado, Argentina e Brasil, de outro. A Inglaterra aproveitou a tensão local, estimulando a formação de uma aliança contra o Paraguai, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai. Alegando problemas de invasão de território, a Tríplice Aliança envolveu-se numa guerra contra a nação guarani, iniciada em 1865 e terminada em 1870. Terminada a guerra, o Paraguai, derrotado, sucumbiu aos interesses externos e à dependência econômica.
Embora a imensa maioria dos países houvesse se organizado sob a forma republicana (as únicas exceções foram o México e o Brasil, que viveram experiências monárquicas), eles se caracterizaram pela instabilidade política. Tal instabilidade pode ser explicada, pelo menos, em parte, porque o poder, quase sempre, era tomado à força por grupos rivais. Um caudilho (dono de terras e chefe de exércitos particulares), por meio de um golpe, desaloja o outro do poder, com o auxílio de suas tropas particulares e de outros donos de terra que lhe davam apoio.
“A história do Paraguai esteve intimamente ligada à do Brasil e à da Argentina, principais pólos do subsistema de relações internacionais na região do Rio da Prata. O isolamento paraguaio, até a década de 1840, bem como sua abertura e inserção internacional se explicam, em grande parte, pela situação política platina. Nos anos seguintes a essa abertura, o Paraguai teve boas relações com o Império do Brasil e manteve-se afastado da Confederação Argentina, da qual se aproximara nos anos de 1850, ao mesmo tempo que vivia momentos de tensão com o Rio de Janeiro. Na primeira metade da década de 1860, o governo paraguaio, presidido por Francisco Solano López, buscou ter participação ativa nos acontecimentos platinos, apoiando o governo uruguaio hostilizado pela Argentina e pelo Império. Desse modo, o Paraguai entrou em rota de colisão com seus dois maiores vizinhos e Solano López acabou por ordenar a invasão de Mato Grosso e Corrientes e iniciou uma guerra que se estenderia por cinco anos”.9


     INDEPENDÊNCIA DA COLÔNIA PORTUGUESA-BRASIL      

Durante o período colonial, houve várias rebeliões envolvendo parcelas da população, em conflito com representantes da metrópole. Foi o caso, da Revolta dos Beckman, da Guerra dos Mascates, da Guerra de Vila Rica. De maneira geral, essas revoltas expressavam conflitos localizados, ou seus líderes pretendiam modificar aspectos da política colonial. Não havia nessas revoltas o objetivo de separação de Portugal.
No final do século XVIII, aconteceram outras revoltas, entre as quais, destacamos a Conjuração Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), que, entre seus planos, tinham como objetivo romper com a dominação colonial e estabelecer a independência política em relação a Portugal. No entanto, o interesse dos revoltosos concentrava-se em tornar independentes as regiões em que eles viviam.
“Podemos dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções nacionais”.10
Esses movimentos foram duramente reprimidos, porém outros fatos auxiliaram para que o Brasil se tornasse independente. Fatos tanto nacionais quanto internacionais. A seguir, abordaremos e analisaremos os mesmos.
No início do século XIX, uma guerra abalou a Europa. Os exércitos de Napoleão Bonaparte, imperador da França, dominavam diversos países europeus. Praticamente as únicas forças capazes de resistir ao exército francês foram as inglesas, que se protegiam com uma poderosa marinha de guerra.
Sem conseguir dominar a Inglaterra pela força militar, Bonaparte tentou vencê-la pela força econômica. Para isso, em 1806 decretou o Bloqueio Continental, pelo qual os países do continente europeu deveriam fechar seus portos ao comércio inglês.
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe D. João, que não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois os comerciantes de Portugal tinham importantes relações com o mercado inglês. D. João pretendia manter-se neutro no conflito entre franceses e ingleses. Os exércitos franceses não aceitaram essa indefinição e invadiram Portugal, com o apoio de tropas espanholas.
Sem condições de resistir à invasão das tropas franco-espanholas, D. João e a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a proteção naval inglesa.

Por
Eliane Aguirre
Mestranda em História pela Universidade de Passo Fundo




Assistam aos vídeos seguintes:

No primeiro vídeo a professora Gabriela Pellegrino Soares, livre-docente do Departamento de História da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo conversa com Ederson Granetto sobre como as colônias espanholas da América lutaram pela independência logo no início do século XIX. A professora, especialista em história da América Independente, explica como se deram lutas pela independência e de que forma os movimentos estavam interligados entre si e foram inspirados pelo que acontecia na Europa e na América do Norte naquele momento e nas décadas anteriores. 





Já no segundo vídeo Mônica Teixeira conversa com joão Paulo Garrido Pimenta, Professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, Livre-Docente em História do Brasil Colonial sobre o livro recém-lançado A Independência do Brasil e a Experiência Hispano-Americana (1808-1822). O livro analisa o impacto dos processos independentistas hispano-americanos no Brasil entre os anos de 1808 e 1822. A tese central aqui sustentada é a que, durante o período em questão, o conhecimento do que se passava nos territórios hispânicos, bem como a crescente necessidade de uma interação prática em eles, impôs à América portuguesa uma série de determinações cruciais na configuração de seu próprio projeto de independência. Em vez de uma abordagem que conceba o Brasil como uma solução política "diferenciada" das demais ao seu redor, propões-se compreender essa solução em razão direta delas, como parte integrante de uma mesma conjuntura revolucionária.






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Ø Leia a letra da música do samba enredo da Escola de Samba Vila Isabel, relativa ao Carnaval de 2006, Soy loco por ti, América — A Vila canta a latinidade, composto por André Diniz, Serginho 20, Carlinhos do Peixe e Carlinhos Petisco. Sangue “caliente” corre na veia É noite no Império do Sol A Vila Isabel semeia Sua poesia em “portunhol” E vai... buscar num vôo à imensidão Dourados frutos da ambição Tropical por natureza Fez brotar a miscigenação “Soy loco por ti, América” Louco por teus sabores Fartura que impera, mestiça Mãe Terra Da integração das cores Nas densas “florestas de cultura” Do “sombrero” ao chimarrão Sendo firme sem perder “la ternura” E o amor por este chão Em límpidas águas, a clareza Liberdade a construir Apagando fronteiras, desenhando Igualdade por aqui “Arriba”, Vila!!! Forte e unida Feito o sonho do Libertador A essência latina é a luz de Bolívar Que brilha num mosaico multicor Para bailar “La Bamba”, cair no samba Latino-americano som No compasso da felicidade “Irá pulsar mi corazón” .

a) Retire um fragmento da letra do samba que revele o projeto acalentado por Simón Bolívar para a América.

b) No verso Sendo firme sem perder “la ternura”, o compositor faz referência a qual liderança latino americana? Qual era o seu projeto? 

Fontes:
Livro: Boulos Júnior, Alfredo
           História sociedade & cidadania: 8º ano: ensino fundamental: anos finais / Alfredo Boulos Júnior. - 4. ed. - São Paulo: FTD, 2018.
Sites: africanomundo.blogs
          portalhistoria.net.br
          educacao.pe.gov.br/professorautor 
          univesp.br


Adaptação
Prof. Luiz Carlos Penha
Especialista em História do Brasil

ATENÇÃO! Atividades exclusivas para o 8• Ano D



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